Política de privacidade

Última atualização: 02/11/2025

A proteção da privacidade e dos dados pessoais dos nossos clientes, utentes e visitantes é uma prioridade para o Centro Terapêutico de Braga. O tratamento de dados pessoais realiza-se de forma responsável, transparente e em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.

Esta Política de Privacidade explica quais os dados recolhidos, para que fins, como são utilizados, por quanto tempo são conservados, bem como os direitos dos titulares.

1. Responsável pelo Tratamento

Centro Terapêutico de Braga
Morada: Rua Dr. Justino Cruz, nº 154 | 2ºAndar, Sala 7 | 4700-314 Braga
E-mail: geral@centroterapeuticobraga.pt
Telefone: +351 253 293 988

Caso pretenda esclarecer alguma questão relacionada com a proteção de dados, pode contactar-nos através do e-mail acima indicado.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Podemos recolher e tratar os seguintes dados:

1. Dados de identificação e contacto
   Nome, telefone, e-mail, morada.
2. Dados relacionados com marcação de consultas e gestão clínica
   Histórico de marcações, preferências de horários, terapeuta atribuído.
3. Dados sensíveis (categoria especial)
   Informações relativas à saúde física e mental, essenciais para o acompanhamento terapêutico.
   Estes dados são tratados com confidencialidade reforçada e apenas por profissionais autorizados e vinculados a dever de sigilo.
4. Dados de navegação no website
   Endereço IP, tipo de dispositivo, cookies (ver secção 9).

Não recolhemos dados sem base legal adequada ou sem finalidades claramente definidas.

3. Finalidades do Tratamento e Bases Legais

O Centro Terapêutico de Braga trata dados pessoais apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, assegurando que o tratamento é adequado e limitado ao necessário em cada situação.

Os dados recolhidos podem ser utilizados para:

1. Marcação, gestão e realização de consultas e sessões terapêuticas
   Inclui a resposta a pedidos de contacto, organização de horários, registo de evolução clínica e acompanhamento individualizado do utente.
   Base legal: execução de diligências pré-contratuais e/ou execução de contrato, bem como consentimento explícitono caso de dados relativos à saúde.
2. Prestação de cuidados terapêuticos e elaboração de registos clínicos
   Para garantir qualidade, continuidade e segurança no acompanhamento terapêutico.
   Base legal: consentimento explícito do utente e exercício de atividade de saúde por profissionais sujeitos a dever de sigilo.
3. Comunicação com o utente
   Para envio de informações relacionadas com consultas, reagendamentos e acompanhamento.
   Base legal: interesse legítimo do responsável pelo tratamento.
4. Cumprimento de obrigações legais, administrativas e fiscais
   Como emissão de recibos, faturação e arquivo obrigatório de documentação.
   Base legal: cumprimento de obrigação legal.
5. Melhoria da experiência de utilização do website e análise estatística de navegação
   Realizada através de cookies e ferramentas similares.
   Base legal: consentimento do utilizador, quando exigido.

Em todos os casos, o tratamento é realizado com respeito pelo princípio da minimização, recolhendo-se apenas os dados necessários para a finalidade em causa.

4. Confidencialidade e Sigilo Profissional

Os dados relativos à saúde são informações altamente sensíveis.
O Centro Terapêutico de Braga garante que:

• Apenas profissionais autorizados têm acesso a estes dados;
• Todos estão sujeitos a dever de sigilo profissional;
• Implementamos medidas técnicas e organizativas que asseguram a confidencialidade e integridade da informação.

5. Conservação dos Dados

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados não são partilhados com terceiros exceto:

• Prestadores de serviços essenciais ao funcionamento (ex.: software de gestão, serviços cloud) — sempre sob acordo de confidencialidade;
• Autoridades competentes, quando exigido por lei.

Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais para fins comerciais.

7. Transferências Internacionais

Caso ocorra transferência de dados para fora do Espaço Económico Europeu, garantimos que existem mecanismos legais adequados, como Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Direitos dos Titulares dos Dados

O titular dos dados pode, a qualquer momento, solicitar:

• Acesso aos seus dados;
• Retificação de dados incorretos;
• Apagamento dos dados (quando aplicável);
• Limitação ou oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados.

Para exercer direitos: geral@centroterapeuticobraga.pt

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt

9. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. O utilizador pode aceitar, rejeitar ou configurar cookies através do banner de consentimento disponível no website.

10. Alteração à Política de Privacidade

Esta política pode ser atualizada. Qualquer alteração relevante será comunicada no website, com indicação da data de revisão.